Documento legal

Termos de Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde com qualquer cláusula, recomendamos que não utilize os serviços disponibilizados.

1 · Termos

Condições gerais de uso

Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e reconhece ser responsável pelo cumprimento das legislações locais vigentes.

Caso você não concorde com algum destes termos, fica proibido de utilizar ou acessar este site. Os materiais aqui disponibilizados são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2 · Uso de Licença

Permissão de uso limitado

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou softwares) disponíveis neste site, exclusivamente para visualização pessoal, transitória e não comercial.

Esta licença não implica transferência de titularidade. Sob esta licença, você não pode:

  • Modificar ou copiar os materiais;
  • Utilizar os materiais para qualquer finalidade comercial ou exibição pública;
  • Tentar descompilar, realizar engenharia reversa ou explorar qualquer software do site;
  • Remover avisos de direitos autorais ou outras notificações de propriedade;
  • Transferir ou espelhar os materiais em outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida em caso de violação de qualquer restrição. Após o encerramento, todos os materiais baixados deverão ser apagados, em formato digital ou impresso.

3 · Isenção de Responsabilidade

Limitação de garantias

Os materiais disponibilizados neste site são fornecidos “como estão”, sem garantias expressas ou implícitas.

Não garantimos a precisão, confiabilidade, resultados esperados ou adequação a qualquer finalidade específica, nem asseguramos ausência de violação de direitos de propriedade intelectual.

4 · Limitações

Responsabilidade por danos

Em nenhuma circunstância o site ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes, incluindo perda de dados, lucros ou interrupção de negócios, decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos materiais.

Algumas jurisdições não permitem limitações de responsabilidade, portanto, tais restrições podem não se aplicar a você.

5 · Precisão dos Materiais

Atualizações e correções

Os materiais exibidos podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Não garantimos que todo o conteúdo seja preciso, completo ou atualizado.

Alterações podem ser feitas a qualquer momento, sem aviso prévio, sem obrigação de atualização contínua.

6 · Links Externos

Sites de terceiros

Este site pode conter links para páginas externas que não são operadas por nós. Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites de terceiros.

O acesso a sites externos é de inteira responsabilidade do usuário.

7 · Modificações

Alterações nos termos

Estes termos de uso podem ser revisados a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o site, você concorda automaticamente com a versão mais atual destes termos.

8 · Lei Aplicável

Jurisdição

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. O usuário se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais competentes.

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Uso responsável, transparente e alinhado à legislação vigente.